Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Fabricante indenizará por macarrão com caruncho

Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos

Direito de Habitação mesmo se a viúva for dona de diversos outros bens imóveis?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.

Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ

Detentos serão remanejados para outras unidades até que sejam realizadas as devidas reformas destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários

Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral

Primeira Turma afastou decisão que extinguiu processo.

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a um candidato do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso para realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Embargos de declaração. Inexistência de omissão. Atipicidade ao art. 535 do CPC. Rejeição dos embargos.

Os Embargos de Declaração são do apelante e alvejam o V. Acórdão de fls.186/189.

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Justiça do Rio de Janeiro permite que casal cultive maconha para tratamento da filha

A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir as pessoas de buscarem tratamentos de saúde eficazes.

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

MP denuncia motorista de Camaro que provocou acidente com morte

Denúncia acusa o réu de três tentativas de homicídio por dirigir embreagado e causar uma série de acidentes

Atitude racista deve ser comprovada

A discussão, na qual os dois trocaram ofensas e agressões, resultou em uma ação cível e uma ação criminal.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.